17/04/2004
Descentralizações administrativas!!
A propósito do que foi escrito no blog Sexo dos Anjos, de não haver discussão na blogosfera acerca das novas entidades administrativas, acho que tem toda a razão, ainda não se assitiu a um pequeno "post" que seja acerca do assunto.
Mas vou tentar aqui expor as minhas ideias com intenção de promover debate acerca da matéria.
Acho que descentralização de algumas tarefas do poder central para o poder local é sempre uma mais valia para as autarquias, porque sempre defendi que as autarquias locais é que conhecem os seus próprios problemas da região, e não Lisboa. Mas assistimos aqui no Alentejo uma situação em que alguns municípios não estão a ter interresse em manter a região toda coesa numa só entidade, nomedamente juntar o Alto Alentejo, o Alentejo Central, O Baixo Alentejo e o Alentejo Litoral. Acerca da criação de uma Grande Área Metropolitana do Alentejo levanto as minhas dúvidas porque com a concentração de população que temos no Alentejo todo, 1/3 do território para cerca de 500 mil habitantes, penso que não se justifica a sua criação. Mas sou a favor da criação de uma entidade que englobe todos os 47 municipios alentejanos para provar que a nossa tradição e a nossa região é uma região coesa e sem "bairrismos". Mas se aparecem autarquias do Baixo Alentejo a defender uma área diferente, da que se pretende no Alto Alentejo, ou se aparecem autarquias do Alentejo Central a defender uma área diferente dos outros todos, estamos perante uma separação de ideias e de identidades que pode por em causa no futuro a ideia de Alentejo. Bem para se ter resolvido este problema porque não foi aproveitado o congresso Alentejo XXI, como meta para todos os municípios Alentejanos se organizarem acerca deste assunto, e deixaram-se arrastar até passar o prazo das criações, e deixando passar ao lado os primeiros subsídios para tal? Claro que existem muitas divergências dentro do Alentejo, mas podia-se ter trabalhado mais neste assunto de modo a tentar-se criar a tal área que eu defendo. Temos por exemplo o distrito de Portalegre, que é se não me engano o mais desfavorecido de Portugal, que nem tem população suficiente para criar uma Comunidade urbana, em que não se vê para lá no mínimo, projectos como para o resto do Alentejo: Aeroporto de Beja, Porto de Sines, Alqueva, TGV (excepto Elvas), e em que os municípios Alentejanos não têm o mínimo de sensibilização para com este distrito que se encontra mais deprimido do que os outros e que no mínimo devia de ser englobado numa das ComUrb Alentejanas a serem criadas de futuro caso se verifique.
Resumindo acho que o Alentejo ficaria a ganhar se fosse criada uma comunidade que engloba-se todos os 47 municípios Alentejanos de modo a repartir pelo Alentejo todo as mais valias resultantes dos grandes projectos previstos para o Alentejo. Não nos podemos esquecer que o Alentejo não é só Évora, Beja, Portalegre e Sines, e que para além destes quatro existem mais 43 autarquias que esperam pelos grandes projectos previstos para a região. Acho que se o Alentejo não se organizar desta maneira, no futuro e se verificar um dia a regionalização, a região irá ficar a perder devido à desarticulação das áreas administrativas que se querem criar de momento. Se depois de uma Comurb para todo o Alentejo se verifica-se uma divisão em quatro pólos das diferentes sub-regiões alentejanas, tudo bem, mas é necessário juntar o Alentejo todo numa só identidade, para que esta se encontre no futuro sempre viva e coesa.
Mas vou tentar aqui expor as minhas ideias com intenção de promover debate acerca da matéria.
Acho que descentralização de algumas tarefas do poder central para o poder local é sempre uma mais valia para as autarquias, porque sempre defendi que as autarquias locais é que conhecem os seus próprios problemas da região, e não Lisboa. Mas assistimos aqui no Alentejo uma situação em que alguns municípios não estão a ter interresse em manter a região toda coesa numa só entidade, nomedamente juntar o Alto Alentejo, o Alentejo Central, O Baixo Alentejo e o Alentejo Litoral. Acerca da criação de uma Grande Área Metropolitana do Alentejo levanto as minhas dúvidas porque com a concentração de população que temos no Alentejo todo, 1/3 do território para cerca de 500 mil habitantes, penso que não se justifica a sua criação. Mas sou a favor da criação de uma entidade que englobe todos os 47 municipios alentejanos para provar que a nossa tradição e a nossa região é uma região coesa e sem "bairrismos". Mas se aparecem autarquias do Baixo Alentejo a defender uma área diferente, da que se pretende no Alto Alentejo, ou se aparecem autarquias do Alentejo Central a defender uma área diferente dos outros todos, estamos perante uma separação de ideias e de identidades que pode por em causa no futuro a ideia de Alentejo. Bem para se ter resolvido este problema porque não foi aproveitado o congresso Alentejo XXI, como meta para todos os municípios Alentejanos se organizarem acerca deste assunto, e deixaram-se arrastar até passar o prazo das criações, e deixando passar ao lado os primeiros subsídios para tal? Claro que existem muitas divergências dentro do Alentejo, mas podia-se ter trabalhado mais neste assunto de modo a tentar-se criar a tal área que eu defendo. Temos por exemplo o distrito de Portalegre, que é se não me engano o mais desfavorecido de Portugal, que nem tem população suficiente para criar uma Comunidade urbana, em que não se vê para lá no mínimo, projectos como para o resto do Alentejo: Aeroporto de Beja, Porto de Sines, Alqueva, TGV (excepto Elvas), e em que os municípios Alentejanos não têm o mínimo de sensibilização para com este distrito que se encontra mais deprimido do que os outros e que no mínimo devia de ser englobado numa das ComUrb Alentejanas a serem criadas de futuro caso se verifique.
Resumindo acho que o Alentejo ficaria a ganhar se fosse criada uma comunidade que engloba-se todos os 47 municípios Alentejanos de modo a repartir pelo Alentejo todo as mais valias resultantes dos grandes projectos previstos para o Alentejo. Não nos podemos esquecer que o Alentejo não é só Évora, Beja, Portalegre e Sines, e que para além destes quatro existem mais 43 autarquias que esperam pelos grandes projectos previstos para a região. Acho que se o Alentejo não se organizar desta maneira, no futuro e se verificar um dia a regionalização, a região irá ficar a perder devido à desarticulação das áreas administrativas que se querem criar de momento. Se depois de uma Comurb para todo o Alentejo se verifica-se uma divisão em quatro pólos das diferentes sub-regiões alentejanas, tudo bem, mas é necessário juntar o Alentejo todo numa só identidade, para que esta se encontre no futuro sempre viva e coesa.
